Preâmbulo
Bem-vindo à YourSuperStore! Estas Condições Gerais de Venda e Utilização (CGVU) regem o uso do nosso site https://www.plush-lion.com e a compra de produtos na nossa loja online. Ao aceder ao nosso site e/ou efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes CGVU. A YourSuperStore é operada pela YourSuperStore, com sede em 123 Plushie Lane, Cuddleton, CT 00000, Wonderland, registada sob o número RegNo-123456789 e com o número de IVA VAT-ID-987654321. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do email holanight@holanight.com ou pelo telefone +1-800-PLUSHIE.
Artigo 1: Objeto
As presentes CGVU têm por objeto definir as condições em que a YourSuperStore comercializa os seus produtos aos clientes através do site https://www.plush-lion.com.
Artigo 2: Informação sobre os Produtos
2.1 Descrição dos Produtos
A YourSuperStore dedica-se à venda de peluches para crianças. Cada produto é apresentado com uma descrição detalhada das suas características, incluindo materiais, dimensões e instruções de utilização.
2.2 Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos é indicada no site. A YourSuperStore esforça-se para manter a informação atualizada, mas não garante a disponibilidade permanente de todos os produtos. Em caso de indisponibilidade de um produto após a encomenda, o cliente será informado e terá a opção de cancelar a encomenda ou escolher um produto similar.
Artigo 3: Preços
3.1 Moeda
Todos os preços são indicados em dólares americanos (USD).
3.2 Impostos
Os preços incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal em vigor.
3.3 Custos de Envio
Os custos de envio são calculados com base no peso da encomenda e no destino. O valor total dos custos de envio será indicado antes da confirmação da encomenda.
Artigo 4: Processo de Encomenda
4.1 Etapas da Encomenda
O cliente pode navegar no site e adicionar produtos ao carrinho. Após selecionar os produtos desejados, o cliente deverá seguir as instruções para finalizar a encomenda, incluindo o preenchimento dos dados de faturação e entrega, a escolha do método de pagamento e a confirmação da encomenda.
4.2 Confirmação da Encomenda
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda e as instruções de pagamento.
Artigo 5: Pagamento
5.1 Métodos de Pagamento
A YourSuperStore aceita os seguintes métodos de pagamento: cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express), PayPal e transferência bancária.
5.2 Segurança do Pagamento
A YourSuperStore utiliza sistemas de segurança para proteger as informações de pagamento dos clientes. Todas as transações são encriptadas e processadas através de plataformas seguras.
Artigo 6: Entrega
6.1 Zonas de Entrega
A YourSuperStore efetua entregas em todo o mundo.
6.2 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega variam consoante o destino. O cliente será informado do prazo de entrega estimado no momento da encomenda.
6.3 Custos de Entrega
Os custos de entrega são calculados com base no peso da encomenda e no destino. O valor total dos custos de entrega será indicado antes da confirmação da encomenda.
Artigo 7: Direito de Livre Resolução (Direito de Retratação)
7.1 Condições
O cliente tem o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.
7.2 Prazo
O prazo para exercer o direito de livre resolução é de 14 dias a contar da data de receção dos produtos.
7.3 Processo
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá informar a YourSuperStore da sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, por email para holanight@holanight.com). O cliente deverá devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão.
Artigo 8: Garantias e Responsabilidade
A YourSuperStore é responsável por defeitos de conformidade dos produtos nos termos da lei. A responsabilidade da YourSuperStore está limitada ao valor da compra.
Artigo 9: Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site https://www.plush-lion.com, incluindo textos, imagens, logótipos e vídeos, são propriedade da YourSuperStore ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes conteúdos.
Artigo 10: Dados Pessoais
A YourSuperStore recolhe e trata dados pessoais dos clientes de acordo com a sua Política de Privacidade, disponível em [link para a política de privacidade].
Artigo 11: Força Maior
A YourSuperStore não é responsável pelo incumprimento das suas obrigações devido a causas de força maior, como greves, desastres naturais ou falhas técnicas.
Artigo 12: Lei Aplicável e Resolução de Litígios
As presentes CGVU são regidas pela lei do estado de Connecticut. Em caso de litígio, o cliente poderá recorrer a um mecanismo de resolução extrajudicial de conflitos ou intentar uma ação judicial nos tribunais competentes.
Artigo 13: Modificações das CGVU
A YourSuperStore reserva-se o direito de modificar as presentes CGVU a qualquer momento. As modificações serão publicadas no site e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação.
Diretor de Publicação: Mr. Fluffykins
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